Imobiliário

  • Assessoria para a elaboração de contratos em geral, envolvendo operações de compra e venda, locação, comodato, permuta, dação em pagamento, construção, incorporação, loteamento, garantias imobiliárias, arrendamentos, dentre outros;
  • Assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, galpões industriais e de logística, shopping center, apart-hotel, parques temáticos e hotéis.
  • Incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de construção, shopping centers.
  • Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.
  • Contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários.
  • Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do imóvel objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem;
  • Diagnóstico das providências necessárias para a regularização de imóveis e sua adequação às disposições da legislação urbanística e de zoneamento.

Contencioso

  • Propositura e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
  • Anulação de escrituras de venda e compra.
  • Ação renovatória e revisional de aluguel.
  • Vícios construtivos.
  • Embargos de obras.
  • Leilões extrajudiciais de unidade imobiliária.
  • Ações civis públicas decorrentes de direito do consumidor, direito urbanístico e/ou do meio ambiente.
  • Rescisão de contratos de venda e compra de imóveis.
  • Usucapião.
  • Retificações judiciais de registro de imóveis.

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