SAVE THE DATE: Lançamento de Livro

No próximo dia 08/06 a partir das 18h30min na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi ocorrerá o lançamento da obra coletiva “Saneamento...
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Licitação de portos: Apenas um primeiro passo…

por: Rafael R. Garofano [1] O Brasil possui gargalos de investimento em infraestrutura e logística que são decisivos para o...
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Escritório anuncia sua nova área de atuação: Direito do Trabalho

Sempre atento às transformações do mundo do Direito, em que o Direito do Trabalho apresenta-se repleto de novidades, o Giamundo Neto...
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A arbitragem na MP das Concessões

Por Giuseppe Giamundo Neto Foi amplamente divulgada hoje na imprensa escrita a intenção do governo de permitir o uso da arbitragem como...
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O Decreto nº 9.048/2017 e as modificações na regulamentação do setor portuário

O Decreto nº 9.048, há algum tempo esperado pelas empresas que atuam no setor, foi publicado no início do mês de maio, trazendo relevantes...
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A nova rodada de concessões aeroportuárias: o que está por vir?

Encerrou-se no último dia 20 a consulta pública promovida pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) das minutas de Edital do Leilão e...
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Escritório participa de evento de infraestrutura em Nova Iorque

Giamundo Neto Advogados, representado por seus sócios Giuseppe Giamundo e Luiz Felipe Graziano, participou do 2º Infra Latin America 2017...
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Escritório é destaque na Revista Análise Advocacia 2016

A última edição da Revista Análise Advocacia, divulgada em dezembro, apresentou os escritórios de advocacia e advogados mais admirados no...
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Estado do Rio de Janeiro passa a exigir “Programa de Integridade” para as empresas contratadas

por Diogo Albaneze O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no dia 18 de outubro de 2017, a Lei Estadual nº 7.753/2017 que...
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Regras claras devem garantir concessões: Giuseppe Giamundo Neto fala ao DCI

Infraestrutura. Expectativa do mercado é positiva para os próximos leilões do governo federal, mas especialistas alertam para incertezas...
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ANTT e sua política de tabelamento do frete

por Giuseppe Giamundo Neto, Luiz Felipe Pinto Lima Graziano e Diogo Albaneze Gomes Ribeiro A participação ativa dos agentes interessados tende a resultar na produção de normas mais aderentes, na medida em que não confeccionadas com distanciamento dos impactados pela...

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STJ aprova oito novas súmulas de Direito Público

O Superior Tribunal de Justiça aprovou, em sua última sessão de julgamentos de 2018,  oito novas súmulas relativas ao direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos reiterados e consolidados, extraídos  dos julgamentos do Tribunal, e servindo como...

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