Sócios participam do 3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Os sócios Luiz Fernando Plens de Quevedo, responsável pela área trabalhista, e Paula Esteves da Costa presidirão mesas de debate no 3º...
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A nova rodada de concessões aeroportuárias: o que está por vir?

Encerrou-se no último dia 20 a consulta pública promovida pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) das minutas de Edital do Leilão e...
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Arbitragem

Em maio, o escritório Giamundo Neto Advogados se associou ao Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).  Criado em 2001, o Comitê é uma...
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Publicado novo decreto atualizando os valores das modalidades de licitação

por Camillo Giamundo Foi publicado, no dia 19.06.2018, o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação...
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O que esperar do Brasil até 2018?

Em comemoração ao primeiro ano de parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o escritório Giamundo Neto Advogados promoveu, no...
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Projetos da nova Lei de Licitações e da Lei Federal das Agências Reguladoras deverão ser analisados em agosto

Senadores da Comissão de Desenvolvimento Nacional deverão discutir, neste mês, o projeto que moderniza a Lei de Licitações (PLS nº...
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Senado aprova MP que dispõe sobre a participação da União em projetos de concessões e PPPs

Em sessão Deliberativa Extraordinária do dia 22/11/2017, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 786/17 (“Medida Provisória” ou...
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Medidas Provisórias

Medida Provisória nº 786 de 2017 No dia 12.07.2017, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a MP 786, que trata da participação...
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STJ aprova três novas súmulas de Direito Público

O Superior Tribunal de Justiça aprovou, em sessão ordinária de 12.06.2019, três novos enunciados de súmula de Direito Público. São elas:...
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IBDEE realiza debate sobre o papel das empresas e do Estado no combate à corrupção

No dia 11.08.2017 o Sócio Giuseppe Giamundo Neto representou o escritório no aniversário de 2 anos do IBDEE (Instituto Brasileiro de...
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A autocomposição e a arbitragem nos litígios envolvendo a ANTT

Por Diogo Albaneze Gomes Ribeiro[1]   Introdução Em 17.05.2019, entrou em vigor a Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (“Resolução nº 5.845/19”), que dispõe sobre as regras procedimentais para a utilização da autocomposição e da arbitragem nos litígios...

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STJ aprova três novas súmulas de Direito Público

O Superior Tribunal de Justiça aprovou, em sessão ordinária de 12.06.2019, três novos enunciados de súmula de Direito Público. São elas:   Súmula nº 633: A lei 9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos...

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ANTT e sua política de tabelamento do frete

por Giuseppe Giamundo Neto, Luiz Felipe Pinto Lima Graziano e Diogo Albaneze Gomes Ribeiro A participação ativa dos agentes interessados tende a resultar na produção de normas mais aderentes, na medida em que não confeccionadas com distanciamento dos impactados pela...

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STJ aprova oito novas súmulas de Direito Público

O Superior Tribunal de Justiça aprovou, em sua última sessão de julgamentos de 2018,  oito novas súmulas relativas ao direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos reiterados e consolidados, extraídos  dos julgamentos do Tribunal, e servindo como...

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