O Decreto nº 9.048/2017 e as modificações na regulamentação do setor portuário

O Decreto nº 9.048, há algum tempo esperado pelas empresas que atuam no setor, foi publicado no início do mês de maio, trazendo relevantes...
Ler Mais

Escritório é destaque na Revista Análise Advocacia 2016

A última edição da Revista Análise Advocacia, divulgada em dezembro, apresentou os escritórios de advocacia e advogados mais admirados no...
Ler Mais

A obrigatoriedade de divulgação da evolução da tabela tarifária praticada pelas concessionárias de serviços públicos

Por Diogo Albaneze Gomes Ribeiro No dia 06.06.2018, entrou em vigor a Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018 (“Lei nº 13.673/2018”), que...
Ler Mais

Decisão do STF suspende o andamento das Reclamações Trabalhistas de caminhoneiros

por Luiz Fernando Plens de Quevedo Há tempos a Lei 11.442/2007 é objeto de discussão nos Tribunais Trabalhistas, decorrência das...
Ler Mais

Andamentos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

No âmbito do PPI, estão em desenvolvimento projetos em diversos setores de infraestrutura. Destacamos abaixo as principais ocorrências no...
Ler Mais

Novo Código de Processo Civil já está em vigor e as novidades afetam o cotidiano das partes e dos advogados

Por Camillo Giamundo O antigo Código de Processo Civil (“CPC”) foi publicado em janeiro de 1973 e, durante mais de 40 anos, regulou o...
Ler Mais

Publicado novo decreto atualizando os valores das modalidades de licitação

por Camillo Giamundo Foi publicado, no dia 19.06.2018, o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação...
Ler Mais

TCE-SP determina a revisão de edital da CPTM para supervisão de obras em nova estação

A existência de obscuridades em edital de concorrência para supervisão de obras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) fez o...
Ler Mais

Regras claras devem garantir concessões: Giuseppe Giamundo Neto fala ao DCI

Infraestrutura. Expectativa do mercado é positiva para os próximos leilões do governo federal, mas especialistas alertam para incertezas...
Ler Mais

Novos rumos do Ministério do Trabalho no enfrentamento do Trabalho Escravo

por Luiz Fernando Plens de Quevedo Nos estertores do ano de 2017, o Ministério do Trabalho revogou a Portaria n° 1.129, de 13.10.2017, que...
Ler Mais