Direito ao feedback: LGPD aplicada às relações de trabalho
por Leonardo Hiroyuki Kojima O feedback no processo seletivo é instrumento utilizado como medida de retorno e avaliação de um indivíduo. Por vezes, visto como "mero" dever de etiqueta; por outras, negligenciado. Contudo, com o advento da Lei n.º 13.709/2018, a Lei...
ler maisBNDES acelera projeto de saneamento no Nordeste e prevê R$ 15,5 bilhões
Estimativa é que quatro blocos na região cheguem ao mercado até o fim do ano que vem Na esteira do leilão de concessões de água e esgoto da região metropolitana de Maceió (AL), cuja arrecadação somou R$ 2 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
ler maisA cultura do planejamento patrimonial vem ganhando espaço no Brasil
por Alexandre Krause Pera e Victoria Zito Santos Ligada, no passado às pessoas detentoras de empresas comandadas por núcleos familiares, que organizavam estruturas jurídicas para a alternância do comando empresarial a cada geração, a cultura do planejamento...
ler maisO cálculo da garantia adicional do contrato administrativo na visão do TCU
por Fernanda Leoni No último dia 03/02/2021, o Tribunal de Contas da União, em sessão pública do Plenário, fixou entendimento acerca do cálculo adequado para a exigência de garantia adicional quando da celebração de contratos administrativos que derivem de propostas...
ler maisDireito da Infraestrutura: retrospectiva de 2020 e perspectivas para 2021
por Giuseppe Giamundo Neto e Christian Fernandes Rosa O Direito da Infraestrutura, sempre é bom lembrar, congrega diversos ramos jurídicos voltados à estruturação e execução de projetos com relevante impacto no desenvolvimento nacional. Sob a área, estão setores como...
ler maisA arbitragem no ano da pandemia: a necessidade de se adaptar à realidade virtual
por Camillo Giamundo Definitivamente, 2020 será lembrado como o ano em que os profissionais do Direito tiveram de repensar sua atuação, os procedimentos, a relação com o cliente e a relação com os julgadores de seus processos. Afinal, pertencendo à área das ciências...
ler maisRankings: Giamundo Neto é referendado nas principais publicações nacionais e internacionais da advocacia
Pelo 5º ano consecutivo, o escritório Giamundo Neto Advogados figura entre as bancas mais admiradas do Brasil, de acordo com as principais publicações nacionais e internacionais da advocacia. LACCA Approved: nas edições de 2019, 2020 e 2021, o escritório...
ler maisO grau de detalhamento e vinculação dos projetos de concessão
Qual deve ser o nível de detalhamento e de vinculação dos projetos de concessões e PPPs? por Diogo Albaneze Gomes Ribeiro Uma questão que frequentemente gera questionamentos e dúvidas no âmbito das modelagens de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) refere-se...
ler maisA pandemia e o parcelamento de dívidas trabalhistas
por Mariana Capozoli e Paula Esteves Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº. 4.552, de 2020, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O intuito do Projeto de Lei é a possibilidade do...
ler maisEletrobras: para privatizar a estatal, governo pretende criar outra
Plano de privatização da empresa de energia envolve uma dinheirama para fundar nova companhia responsável por Itaipu e a Eletronuclear A cartilha do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alguns pilares sólidos para a economia brasileira. A promessa é que,...
ler maisQuase metade dos domicílios brasileiros não tem acesso a rede de esgoto
Esgotamento sanitário estava fora de 34 milhões de domicílios, e 9,6 milhões ficavam abastecimento de água Aproximadamente 34,1 milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 49,2% do total nacional, não tinham acesso a esgotamento sanitário por rede e mais de 2,2...
ler maisA contenção ao coronavírus e o ‘factum principis’ no Direito do Trabalho
por Luiz Fernando Plens de Quevedo A medida prevista no art. 18 da MP 927/2020, para ser adequada ao enfrentamento dos impactos às medidas de contenção da circulação da população em resposta ao dramático avanço do coronavírus, deveria ter excluído apenas o §5º,...
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