Tribunais de Contas e a questão do adiantamento do cronograma de obras

por Luiz Felipe Graziano No âmbito de recentes Tomadas de Contas, chamou a atenção o fato de que os órgãos técnicos de diferentes...
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Andamentos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

No âmbito do PPI, estão em desenvolvimento projetos em diversos setores de infraestrutura. Destacamos abaixo as principais ocorrências no...
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Medidas Provisórias

Medida Provisória nº 786 de 2017 No dia 12.07.2017, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a MP 786, que trata da participação...
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Reforma Trabalhista e o caráter compulsório da contribuição sindical

A Reforma Trabalhista promoveu mais de 100 alterações na CLT. Contudo, nenhuma das alterações trouxe mais repercussão do que a alteração...
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Programa piloto de logística reversa de reciclagem de resíduos eletrônicos é implantado em São Paulo

O escritório Giamundo Neto Advogados está assessorando a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e empresas representantes na...
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A obrigatoriedade de divulgação da evolução da tabela tarifária praticada pelas concessionárias de serviços públicos

Por Diogo Albaneze Gomes Ribeiro No dia 06.06.2018, entrou em vigor a Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018 (“Lei nº 13.673/2018”), que...
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IBDEE realiza debate sobre o papel das empresas e do Estado no combate à corrupção

No dia 11.08.2017 o Sócio Giuseppe Giamundo Neto representou o escritório no aniversário de 2 anos do IBDEE (Instituto Brasileiro de...
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Projetos da nova Lei de Licitações e da Lei Federal das Agências Reguladoras deverão ser analisados em agosto

Senadores da Comissão de Desenvolvimento Nacional deverão discutir, neste mês, o projeto que moderniza a Lei de Licitações (PLS nº...
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Escritório anuncia sua nova área de atuação: Direito do Trabalho

Sempre atento às transformações do mundo do Direito, em que o Direito do Trabalho apresenta-se repleto de novidades, o Giamundo Neto...
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A nova rodada de concessões aeroportuárias: o que está por vir?

Encerrou-se no último dia 20 a consulta pública promovida pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) das minutas de Edital do Leilão e...
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Escritório é destaque no DCI

O jornal DCI publicou matéria de destaque sobre a história do escritório, áreas de atuação e perspectivas para os próximos anos. A banca, segundo o sócio Giuseppe Giamundo Neto, aposta na retomada da infraestrutura a partir do segundo semestre de 2018, o que trará...

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Medidas Provisórias

Medida Provisória nº 786 de 2017 No dia 12.07.2017, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a MP 786, que trata da participação da União no apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de Concessões e Parcerias Público–Privadas no âmbito estadual e...

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Andamentos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)

No âmbito do PPI, estão em desenvolvimento projetos em diversos setores de infraestrutura. Destacamos abaixo as principais ocorrências no último mês. No dia 19.07.2017 foi publicado pela Agência Nacional de Petróleo (“ANP”) o Edital e a minuta de Contrato para a 14ª...

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SAVE THE DATE: Lançamento de Livro

No próximo dia 08/06 a partir das 18h30min na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi ocorrerá o lançamento da obra coletiva “Saneamento Básico: temas fundamentais, propostas e desafios”. Organizado pela Coordenação de Saneamento Básico do Conselho Federal da Ordem...

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Escritório é destaque na Revista Análise Advocacia 2016

A última edição da Revista Análise Advocacia, divulgada em dezembro, apresentou os escritórios de advocacia e advogados mais admirados no ano de 2016. Nesta edição, Giamundo Neto Advogados constou, pela segunda vez consecutiva, como um dos escritórios mais admirados...

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Principais alterações na Tomada de Contas Especial perante o TCU

Recentemente foi editada pelo Tribunal de Contas da União a Instrução Normativa nº 76 de 23/11/2016, publicada na imprensa oficial em 12/12/2016, que altera a Instrução Normativa nº 71, de 28/11/2012, que dispõe sobre a instauração, organização e o encaminhamento dos...

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