Escritório é destaque no DCI
O jornal DCI publicou matéria de destaque sobre a história do escritório, áreas de atuação e perspectivas para os próximos anos. A banca, segundo o sócio Giuseppe Giamundo Neto, aposta na retomada da infraestrutura a partir do segundo semestre de 2018, o que trará...
ler maisIBDEE realiza debate sobre o papel das empresas e do Estado no combate à corrupção
No dia 11.08.2017 o Sócio Giuseppe Giamundo Neto representou o escritório no aniversário de 2 anos do IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Profissional) presidindo a mesa de debate com o tema “O Papel das empresas e do Estado no combate à corrupção”, ao lado...
ler maisMedidas Provisórias
Medida Provisória nº 786 de 2017 No dia 12.07.2017, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a MP 786, que trata da participação da União no apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de Concessões e Parcerias Público–Privadas no âmbito estadual e...
ler maisAndamentos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI)
No âmbito do PPI, estão em desenvolvimento projetos em diversos setores de infraestrutura. Destacamos abaixo as principais ocorrências no último mês. No dia 19.07.2017 foi publicado pela Agência Nacional de Petróleo (“ANP”) o Edital e a minuta de Contrato para a 14ª...
ler maisTCU reconhece a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em razão de variações cambiais
Em 05.07.2017, por meio do Acórdão 1.431/2017, sob relatoria do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União decidiu sobre a possibilidade do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em razão de variações cambiais, estabelecendo novos...
ler maisO Decreto nº 9.048/2017 e as modificações na regulamentação do setor portuário
O Decreto nº 9.048, há algum tempo esperado pelas empresas que atuam no setor, foi publicado no início do mês de maio, trazendo relevantes alterações em relação à regulamentação anterior de regência da exploração de portos organizados e instalações portuárias....
ler maisSAVE THE DATE: Lançamento de Livro
No próximo dia 08/06 a partir das 18h30min na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi ocorrerá o lançamento da obra coletiva “Saneamento Básico: temas fundamentais, propostas e desafios”. Organizado pela Coordenação de Saneamento Básico do Conselho Federal da Ordem...
ler maisTribunais de Contas e a questão do adiantamento do cronograma de obras
por Luiz Felipe Graziano No âmbito de recentes Tomadas de Contas, chamou a atenção o fato de que os órgãos técnicos de diferentes Tribunais de Contas Estaduais entenderam existir antecipação de pagamento por parte da Administração Pública no caso de desembolsos...
ler maisEscritório participa de evento de infraestrutura em Nova Iorque
Giamundo Neto Advogados, representado por seus sócios Giuseppe Giamundo e Luiz Felipe Graziano, participou do 2º Infra Latin America 2017 ocorrido em Nova Iorque nos dias 15 e 16 de maio. No evento estiveram presentes acionistas e executivos de importantes players...
ler maisEscritório é destaque na Revista Análise Advocacia 2016
A última edição da Revista Análise Advocacia, divulgada em dezembro, apresentou os escritórios de advocacia e advogados mais admirados no ano de 2016. Nesta edição, Giamundo Neto Advogados constou, pela segunda vez consecutiva, como um dos escritórios mais admirados...
ler maisPrincipais alterações na Tomada de Contas Especial perante o TCU
Recentemente foi editada pelo Tribunal de Contas da União a Instrução Normativa nº 76 de 23/11/2016, publicada na imprensa oficial em 12/12/2016, que altera a Instrução Normativa nº 71, de 28/11/2012, que dispõe sobre a instauração, organização e o encaminhamento dos...
ler maisNovo Código de Processo Civil já está em vigor e as novidades afetam o cotidiano das partes e dos advogados
Por Camillo Giamundo O antigo Código de Processo Civil (“CPC”) foi publicado em janeiro de 1973 e, durante mais de 40 anos, regulou o sistema processual civil brasileiro. Nesse período, algumas alterações foram inseridas no texto da lei, com o objetivo de adequar o...
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