Camillo Giamundo

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
especializado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Experiência Profissional

Possui ampla experiência em questões relacionadas a contratações públicas de obras de infraestrutura e de serviços dos quais se destacam a Transposição do Rio São Francisco, Linhas 2 e 5 do Metrô-SP e o Programa de Urbanização de Paraisópolis (SP), além de importantes obras de saneamento, rodovias e portos. Auxiliou, também, a consultoria jurídica do projeto da Arena do Grêmio, na cidade de Porto Alegre – RS.

Em consultoria, participa de projetos de modelagem jurídica de licitações, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, prestando assessoria a empresas em certames licitatórios, desde a fase preliminar, passando pelo procedimento da licitação e posterior contratação, até o final da execução do contrato, atuando no âmbito administrativo, contencioso judicial e consultivo.

Auxilia em questões relacionadas à administração contratual, com a análise de situações e problemas habituais, incidentes em obras e serviços contratados pelo Poder Público, objetivando mitigar riscos e buscar soluções jurídicas para os conflitos eventualmente enfrentados pelas empresas.

Atua em processos de fiscalização promovidos pelos Tribunais de Contas Estaduais e Tribunal de Contas da União, na defesa da regularidade de contratações, aditamentos e das propostas técnicas e comerciais de empresas e consórcios, durante todo o procedimento.

No âmbito do Direito Societário, tem experiência na constituição e estruturação de sociedades e questões societárias de rotina das empresas.

No contencioso, possui experiência em demandas que incluem inquéritos civis, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, anticorrupção, ações populares, dentre outras, além de conflitos com o Poder Público (indenização, cobrança, mandado de segurança etc), com contratantes privados e terceiros.

Em arbitragem, tem experiência na orientação, análise e elaboração de convenções de arbitragem, de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, bem como atuação em procedimentos arbitrais e de mediação, sendo membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR, bem como integrando a lista de árbitros e mediadores da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio – CAMITAL.

Tem matérias e artigos publicados em jornais de grande circulação sobre assuntos afetos à sua área de atuação.