Camillo Giamundo

Formação Acadêmica
Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Assistente de Direito Administrativo da Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Clóvis Beznos. Extensão na disciplina de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Processo para Conflitos de Interesse Público, do curso de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Experiência Profissional

Possui ampla experiência em questões relacionadas a contratações públicas de obras de infraestrutura e de serviços dos quais se destacam a Transposição do Rio São Francisco, Linhas 2 e 5 do Metrô-SP e o Programa de Urbanização de Paraisópolis (SP), além de importantes obras de saneamento, rodovias e portos. Auxiliou, também, a consultoria jurídica do projeto da Arena do Grêmio, na cidade de Porto Alegre – RS.

Em consultoria, participa de projetos de modelagem jurídica de licitações, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, prestando assessoria a empresas em certames licitatórios, desde a fase preliminar, passando pelo procedimento da licitação e posterior contratação, até o final da execução do contrato, atuando no âmbito administrativo, contencioso judicial e consultivo.

Auxilia em questões relacionadas à administração contratual, com a análise de situações e problemas habituais, incidentes em obras e serviços contratados pelo Poder Público, objetivando mitigar riscos e buscar soluções jurídicas para os conflitos eventualmente enfrentados pelas empresas.

Atua em processos de fiscalização promovidos pelos Tribunais de Contas Estaduais e Tribunal de Contas da União, na defesa da regularidade de contratações, aditamentos e das propostas técnicas e comerciais de empresas e consórcios, durante todo o procedimento.

No âmbito do Direito Societário, tem experiência na constituição e estruturação de sociedades e questões societárias de rotina das empresas.

No contencioso, possui experiência em demandas que incluem inquéritos civis, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, anticorrupção, ações populares, dentre outras, além de conflitos com o Poder Público (indenização, cobrança, mandado de segurança etc), com contratantes privados e terceiros.

Tem matérias e artigos publicados em jornais de grande circulação sobre assuntos afetos à sua área de atuação.

 

Atividades Complementares
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Italiana de Comércio de São Paulo – ITALCAM.

 

Reconhecimento
Eleito pela Latin American Corporate Counsel Association – LACCA, entidade vinculada ao grupo Latin Lawyer, um dos “Latin America’s leading administrative lawyers”, na edição 2019.