Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

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Formação Acadêmica

Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui ainda extensão universitária em contratos em infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduação em Economia pela PUC-SP (em andamento)

Experiência profissional

Advogado com experiência em Direito Administrativo e Empresarial, com ênfase em licitações, contratos administrativos e de infraestrutura, concessões (comuns e parcerias público-privadas), setores regulados, processos administrativos (perante órgãos públicos e Tribunais de Contas), judiciais e arbitrais.

No decorrer de sua trajetória, tem se concentrado na assessoria de entidades de direito público e privado em questões relacionadas a grandes empreendimentos de infraestrutura.

Sua experiência em consultoria envolve a modelagem jurídica de PPPs e Concessões Comuns, incluindo a defesa dos interesses de empresas e consórcios no âmbito de certames licitatórios, além da gestão jurídica de contratos de infraestrutura (elaboração de pareceres, opiniões legais, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos e defesas em processos administrativos sancionatórios).

Na esfera contenciosa, atua em demandas envolvendo arbitragens, inquéritos civis, ações civis públicas, de improbidade administrativa, anticorrupção, dentre outras, além de conflitos de natureza indenizatória com o Poder Público e empresas privadas.

Publicações

Livro:

  • Arbitragem no setor de energia elétrica. São Paulo: ed. Almedina, 2017.

Capítulos de livros

  • “O pagamento dos atos processuais requeridos pela Fazenda Pública, pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública – Art. 91 do Novo CPC”. In: Eduardo Talamini; Fredie Didier Jr. (Org.). Processo e Administração Pública. São Paulo: JusPodivm, 2016.
  • “As poligonais dos portos organizados e o regime de exploração dos terminais portuários”. In: Cesar A. Guimarães Pereira; Rafael WallBach Schind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
  • “Os regimes admitidos pela Lei do RDC para a execução indireta de obras e serviços”. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à Lei nº 12.462. 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
  • “Rulemaking Power of Independent Regulatory Agencies in Brazil”. Publicado na Coletânea Infrastructure Law of Brazil, coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 3ª edição, p. 75-83.
  • “Basic Sanitation Service in Brazil”. Escrito em coautoria com Guilherme F. Dias Reisdorfer. Publicado na Coletânea Infrastructure Law of Brazil, coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira. Belo Horizonte: Fórum, 2012, 3ª Edição, p. 295-311.

Artigos publicados em revistas especializadas

  • Contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público, publicado na Revista JML – Licitações e Contratos, Ano III, nº 10, mar.2009, p. 31-33.
  • Arbitragem e Poder Público, Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF, Belo Horizonte: Fórum, nº 3, 2013.
  • Prestação de serviço público em regime de competição, Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, São Paulo: RT, nº 1, páginas 125-137, 2013.
  • O CADE e as agências reguladoras independentes. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, São Paulo: RT, nº 2, páginas 285-298, 2013.
  • Aspectos relevantes dos Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI’s. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, São Paulo: RT, nº 12, páginas 131-145, 2014.
  • Serviço público e concorrência. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 13, n. 51, p. 137-154, out./dez. 2015.
  • Serviço Público e Concorrência. Revista Trimestral de Direito Público – RTDP, Belo Horizonte, n. 63, 2015.
  • Arbitragem no setor de comercialização de energia elétrica. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, São Paulo: RT, nº 21, páginas 131-145, nov./dez. 2015.

Atividades Complementares

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR