Giuseppe Giamundo Neto

 

 

 

 

Formação Acadêmica
Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui ainda extensão universitária em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 


Experiência profissional

Advogado inscrito nas Seccionais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Rondônia e Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No decorrer de sua trajetória, tem se concentrado na assessoria de entidades de direito público e privado em questões relacionadas a grandes empreendimentos de infraestrutura.

 

Sua experiência em consultoria envolve a modelagem jurídica PPPs e concessões comuns, incluindo a defesa dos interesses de empresas e consórcios no âmbito de certames licitatórios, além da gestão jurídica de contratos de infraestrutura (elaboração de pareceres, opiniões legais, pleitos diversos etc.).

 

Tem intensa atuação em processos de fiscalização promovidos por Tribunais de Contas, especialmente na defesa da regularidade de contratações públicas e respectiva precificação.

 

Na esfera contenciosa atua em demandas de diversas complexidades que incluem arbitragens, inquéritos civis, ações civis públicas, de improbidade administrativa, anticorrupção, dentre outras, além de conflitos com o Poder Público (indenização, desapropriação, mandado de segurança etc.), com contratantes privados e com terceiros.

 

Tem experiência ainda nas áreas societária e cível, especialmente em operações de fusões e aquisições (M&A), processos de due dilligence, assim como na elaboração e negociação de contratos comerciais envolvendo empresas nacionais e estrangeiras.

 

É frequentemente convidado para ministrar palestras em workshops e eventos ligados a temas que incluem legislação de licitações e contratações públicas, fiscalização dos tribunais de contas, precificação de obras públicas, gestão jurídica de contratos de infraestrutura, lei anticorrupção, dentre outros. Tem artigos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação sobre matérias afetas à sua área de atuação.

 

Reconhecimentos

 

Nas edições 2014, 2015 e 2016 da revista Análise Advocacia 500 foi eleito um dos advogados mais admirados do Brasil nas seguintes categorias: (i) Infraestrutura e Regulatório; (ii) Cível; (iii) Construção e Engenharia; (iv) Água e Saneamento.

 

Em 2016 e 2017 foi eleito pela Latin American Corporate Conseul Association – LACCA, entidade vinculada ao grupo Latin Lawyer, um dos “Latin America’s leading administrative lawyers”.

 

Atividades Complementares

 

Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

 

Vice-Presidente e Coordenador do Comitê de Estudos sobre a Lei Anticorrupção do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE

 

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

 

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR

 

Membro da American Bar Association – ABA (integrante dos Comitês Public Contract Law e Construction Law)