Rafael Vorburger

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Formação acadêmica:

Advogado graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas; Curso de Extensão sobre o Novo Código de Processo Civil, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Experiência Profissional:

Advogado com notória experiência em advocacia preventiva, consultivo regulatório e contencioso estratégico judicial e administrativo de grande relevância jurídica e econômica.

Após anos de atuação em banca de primeira linha, destacou-se como advogado responsável pelo contencioso estratégico da unidade de financiamentos da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, companhia fruto da fusão entre BM&FBovespa e CETIP. Com atuação reconhecida por instituições do mercado financeiro, foi eleito Profissional do Ano em 2016, na categoria “Perspectiva de Longo Prazo”. Figurou como especialista voluntário do Programa Foresee, projeto de inovação criado pela CETIP visando o fomento de Fintechs (startups voltadas ao mercado financeiro).

No escritório, atua na área consultiva, emitindo opiniões legais, memorandos e pareceres jurídicos sobre as mais variadas áreas do Direito Público, especialmente certames licitatórios e assuntos ligados à área da saúde.

Realiza auditorias jurídicas de contratos administrativos, ações judiciais e procedimentos administrativos, objetivando identificação de riscos e soluções jurídicas com vistas ao seu afastamento e/ou mitigação, assim como a propositura de medidas para solução de conflitos enfrentados pelas empresas.

Atua em processos de fiscalização promovidos pelos Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e Tribunal de Contas da União, com especial atenção à defesa da regularidade de contratações, aditamentos e das propostas técnicas e comerciais de empresas e consórcios.

No contencioso, tem larga experiência em demandas judicias e administrativas estratégicas das mais diversas, sustentando oralmente, caso necessário. A esfera de atuação tem destaque em inquéritos civis, procedimentos sancionatórios, ações civis públicas, ações de improbidade, ações populares, ações envolvendo concessão, desapropriações, dentre outras, além de conflitos com o Poder Público (indenização, cobrança, mandado de segurança, etc.).

Possui ampla experiência na atuação em favor de grandes empresas dos mais diferentes ramos da economia, como instituições financeiras, federações, associações, grandes indústrias, conglomerados, fundos de investimento, hospitais, laboratórios, holdings, portos, energia, construção civil, entre outras.

Tem atuação destacada, também, na área de Direito do Terceiro Setor, auxiliando as organizações e empresas que com elas se relacionam com enfoque nas normas e práticas voltadas à sua área de atuação. Sua experiência também envolve a atuação perante órgãos de controle e propositura de medidas judiciais e administrativas que objetivam atendimento e proteção dos interesses e direitos dos clientes.