Engenharia e Construção
O GIAMUNDO NETO ADVOGADOS possui uma área especializada no atendimento a empresas nacionais e estrangeiras com atuação nos segmentos de engenharia e construção.
Nossa equipe multidisciplinar está apta a prestar assessoria consultiva e contenciosa em todas as áreas de atuação do escritório, com profissionais com destacada experiência no atendimento a empresas dos segmentos de engenharia e construção.
Nossos profissionais representaram os interesses de empresas nacionais e estrangeiras dos mais variados portes em todo o território nacional em obras, projetos e litígios administrativos, judiciais e arbitrais.
Dentre os setores de atuação desses profissionais, destacam-se os seguintes: petróleo, gás e energia; mineração; siderurgia; químico, petroquímico; infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, portuária e aeroportuária; habitação; saneamento; infraestrutura urbana e empreendimentos imobiliários.
No que diz respeito à assessoria ao core business das empresas dos segmentos de engenharia e construção, nossa equipe possui grande experiência na realização das atividades relacionadas abaixo:
- Análise crítica de documentação licitatória, circulares e pedidos de esclarecimento, com a finalidade de identificar ameaças, riscos e oportunidades inerentes ao negócio;
- Colaboração na formulação de pedidos de esclarecimento e consultas em procedimentos licitatórios;
- Apoio na preparação da documentação de habilitação em procedimentos licitatórios e na elaboração de propostas comerciais e planilhas de preços, compreendendo análise crítica e sugestão de qualificações e premissas;
- Elaboração de impugnações, recursos e defesas em procedimentos licitatórios;
- Elaboração e/ou revisão de termos de compromisso, termos de constituição de consórcio, normas de procedimento operacional, contratos de sociedade em conta de participação e outros instrumentos contratuais relativos a novos negócios ou parcerias;
- Elaboração e/ou revisão dos mais variados tipos de contratos celebrados com o contratante e com os subcontratados e fornecedores de bens e serviços;
- Assessoria na negociação e celebração de contratos;
- Elaboração de recursos e defesas contra penalidades no âmbito de contratos;
- Análise dos registros realizados no âmbito de contratos e, conforme o caso, orientações quanto à melhor forma de sua efetivação ou revisão. Entendem-se por registros os relatórios de ocorrência (RDO), atas de reunião, correspondências, relatórios de desempenho, dentre outros;
- Elaboração e/ou revisão de correspondências estratégicas para os contratos;
- Apoio na identificação, avaliação, monitoramento e quantificação de desvios e alterações de escopo, prazo e custos, bem como de ameaças, riscos e oportunidades contratuais;
- Elaboração e/ou revisão de pleitos e contrapleitos para ressarcimento de custos adicionais, reequilíbrio contratual e outras alterações nas condições contratuais, bem como defesas em pleitos e contrapleitos;
- Assessoria na definição de estratégias de negociações;
- Representação de interesses em processos e litígios administrativos, judiciais e arbitrais.
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