Passageiros de Congonhas vão começar a perceber melhorias em 2023, dizem especialistas

Passageiros de Congonhas vão começar a perceber melhorias em 2023, dizem especialistas

Passageiros só começarão a perceber melhorias em Congonhas em 2023 Edilson Dantas/Agência O Globo

 

Os passageiros que utilizam o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, vão começar a observar melhorias em sua infraestrutura a partir de 2023, segundo especialistas consultados pelo GLOBO. Primeiro serão mudanças pontuais, como um sinal de Wi-Fi mais potente, ampliação da sinalização, além de novos assentos para espera, tendo como base o que aconteceu com outros aeroportos concedidos à iniciativa privada. A previsão é que o contrato de concessão com a Aena seja assinado apenas em fevereiro.

Já as grandes mudanças estruturais, que envolvem obras de ampliação e melhoria da infraestrutura do terminal, como áreas de embarque, check-in, despacho e entrega de bagagens, aduana e imigração, deverão acontecer ao longo dos próximos cinco anos, dizem os especialistas.

— Pelo edital, a nova concessionária terá que investir R$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos. Só no final desse período é que de fato os passageiros terão um novo Aeroporto de Congonhas. A diferença para a Infraero é que o concessionário privado tem a obrigação de oferecer serviços e uma infraestrutura adequada para expandir a capacidade do terminal — diz David Goldberg, sócio e diretor da Terrafirma Consultoria, que elaborou os estudos de mercado e a modelagem econômico-financeira de todos os aeroportos da 7ª rodada de concessões.

 

Ampliação de espaço

Isso, em tese, significa o fim de locais de embarque e desembarque apinhados de gente, demora na entrega de bagagens. Hoje, a capacidade do terminal está estimada pela Infraero em 17 milhões de passageiros/ano. Nos estudos feitos para a concessão, o governo estimou que este número pode chegar a 35 milhões nos próximos anos.

No Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), a recomendação feita pelos consultores é que, para atender todas as exigências de ampliação de espaço, seria necessária a construção de um novo terminal. O prédio seria erguido no local onde hoje funcionam os hangares de manutenção e a sede da Gol, o serviço de táxi aéreo e também a parte de pátio remoto do terminal. Mas no edital, não há previsão de um novo terminal.

Na prática, a Aena não tem a obrigação de construir um novo terminal, mas precisará atender às exigências de ampliação de espaços previstas no edital com soluções que achar viáveis. A Aena informou que, como o contrato de concessão não foi assinado, as definições ocorrerão mais tarde.

O advogado Luis Fernando Zenid, sócio da área de Infraestrutura do DSA Advogados, lembra que o prazo para a nova concessionária fazer as melhorias em Congonhas é de cinco anos, enquanto nos demais aeroportos da 7ª rodada de concessões é de 36 meses. Isso mostra a complexidade de modernizar um terminal antigo e com espaço limitado.

— O caminho de Congonhas não vai ser fácil, e a concessionária vai ter que ter um plano para dirimir os conflitos que vão aparecer, seja com usuários, vizinhos, companhias aéreas. Certamente, os passageiros terão que conviver com muitas obras nos próximos anos — diz Zenid.

 

Mais concorrência

Outra mudança que deve acontecer é o aumento dos slots (direito de pousar e decolar) dos atuais 40 para 44. Isso significa que haverá uma expansão na oferta de voos e, dependendo da distribuição que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fizer entre as companhias, a concorrência deve aumentar. Isso pode se refletir no preço da passagem.

— Com mais concorrência, mais voos e possibilidade de atração de novas companhias, o passageiro pode ser beneficiado com redução do preço das passagens — diz o advogado especialista em infraestrutura Luiz Felipe Graziano, sócio de Giamundo Neto Advogados.

Mais uma alteração que o consumidor verá em breve é a maior oferta de lojas, cafés e restaurantes no terminal — ganhando uma cara de “shopping center”. O edital não obriga a concessionária a implementar essas mudanças. Mas trata-se de uma fonte de renda importante e há interesse das concessionárias, pois os comerciantes pagam para fincar sua bandeira no aeroporto, além de repassar uma porcentagem nas vendas.

— Embora mais lojas tragam mais concorrência, o preço dos produtos acaba sendo mais alto. Isso ocorre em qualquer aeroporto do mundo — diz Goldberg, da Terrafirma.

Ele lembra que haverá investimento em itens invisíveis ao passageiro, mas que melhoram a segurança do terminal — e ajudam a expandir sua capacidade. Por exemplo, a readequação da distância das aeronaves que estão nos fingers (pontes de embarque).

— Não significa que o aeroporto é inseguro. Mas ao corrigir essas pequenas “infrações” libera-se capacidade de pista, melhorando as condições de segurança — diz Goldberg.

 

Matéria originalmente publicada no O Globo, em 20.08.2022, por João Sorima Neto.

A nova rodada de concessões aeroportuárias: o que está por vir?

Encerrou-se no último dia 20 a consulta pública promovida pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) das minutas de Edital do Leilão e Contrato de Concessão referentes à 4ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, que tem por objeto a concessão dos Aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

 

A ANAC analisa neste momento as contribuições recebidas na fase de consulta e deve, em breve, dar início ao certame.

 

As novas concessões possuem relevante atrativo de competitividade, uma vez que englobam aeroportos que apresentam dados positivos nas estatísticas da INFRAERO. Um exemplo disso é que, atualmente, os aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis ocupam, respectivamente, as 8ª, 9ª, 12ª e 14ª posição no ranking nacional em relação ao número e passageiros processados, mantendo-se em posições semelhantes em número de passageiros transportados.

 

Além disso, mesmo que os empreendimentos em questão não ocupassem posições proeminentes nas estatísticas nacionais, o seu atrativo estaria no papel que ocupam como zonas entrepostas entre um aeroporto e outro, o que destacaria o seu potencial de competitividade com relação aos aeroportos que ficam em áreas mais distantes para o acesso de passageiros e/ou cargas.

 

O edital e respectiva minuta de contrato lançados para a próxima rodada de concessões buscou flexibilizar os procedimentos adotados pela ANAC, de forma a tornar mais competitivo o certame e, consequentemente, mais altos os valores propostos pela outorga.

 

A primeira providência adotada pela ANAC – que, a propósito, elimina uma série de entraves causados anteriormente à agência – se relaciona à retirada da previsão da INFRAERO como acionista da futura Sociedade de Propósito Especifico (SPE) a ser constituída para a gestão da concessão. Isso significa dizer que a concessionária terá maior liberdade na gestão do empreendimento, não obstante se encontre em ambiente regulado de exploração.

 

Nesta rodada, diferentemente das demais, cada proponente (pessoa jurídica nacional, estrangeira ou consórcio de empresas) poderá adjudicar até dois aeroportos, desde que não localizados na mesma região geográfica (definidas pelo Decreto nº 67.647, de 23 de novembro de 1970).

 

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