Fernando Medici Júnior
Fernando Medici Júnior
fernando.medici@giamundoneto.com.br
Formação Acadêmica
LLM (Latin Legum Magister), em Direito dos Contratos pelo Insper/SP (AACSB, AMBA, Equis). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Experiência profissional
Atua há mais de 23 anos na área de arbitragem e em contencioso judicial complexo. Ao longo de sua carreira vem representando clientes em disputas internacionais e domésticas envolvendo matéria societária, comercial (contratos empresariais), construção e infraestrutura, energia, telecomunicações e recuperação de crédito.
Tendo mais de uma centena de litígios judiciais e de arbitragem no currículo, atuou em Leading cases como “Caso Copel” (primeiro caso de arbitragem envolvendo discussão acerca da possibilidade de empresa de economia-mista participar de arbitragem para discussão de matérias envolvendo interesse público, com repercussão financeira), “Caso Clorox” (arbitragem envolvendo discussão e arbitrabilidade subjetiva e objetiva, vinculação de terceiros não signatários do contrato contendo cláusula compromissória, teorias do implied consent, group of companies, alter ego e piercing the corporate veil) e do mais recente “Caso Fazon” (anulação de sentença arbitral por violação do dever de revelação por parte de membro do Tribunal Arbitral).
Em matéria societária, atuou em casos de grande repercussão envolvendo fusões e aquisições (breach of reps and waranties, fraud claims, disagreement over price adjustments, earn-outs, material adverse change, leakage in locked box transactions, etc), disputas entre acionistas em bloco e administração (claims of serious mismanagement of the company, misuse of company funds, negligent investment decisions, breach of fiduciary duty, etc), disputas entre acionistas controladores e minoritários (claims of minority oppression, abuse of controlling power, squeeze out of minority shareholder, etc), disputas entre investidores de private equity e demais acionistas da sociedade (claims of breaches in investment mandates, deliberate action to devaluate the minority shareholding, exercise of put option or liquidation preferences, etc).
Em matéria comercial representou empresas multinacionais em disputas envolvendo contratos de fornecimento com cláusula de take or pay (insumo considerado essential facility), disputas envolvendo acordos de investimento em projetos de construção de portos, disputas sobre contratos de agenciamento de transporte marítimo (responsabilidade sobre danos em mercadorias), disputas envolvendo contratos de exportação de minérios (desequilíbrio econômico financeiro do contrato), disputas em contratos de distribuição e representação comercial (pleitos por indenizações resultantes de resolução do contrato e de violações da área de exclusividade), disputas envolvendo concorrência desleal e violações antitruste (misappropriation of proprietary business information), disputas envolvendo violação de acordo de não concorrência decorrente da venda de plantas industriais, disputas envolvendo matéria securitária (cobrança de indenização securitária
Em matéria de infraestrutura, atuou e segue representando clientes em disputas envolvendo projetos de construção de grandes obras de infraestrutura (portos, refinarias, linhas de metro, projetos built-to-suit (BTS), usinas hidrelétricas, termoelétricas, eólicas, e de biomassa, projetos buit to suit ou BTS), tanto representando investidores como também empreiteiras de grande porte, fornecedores de equipamentos eletromecânicos e projetistas (individualmente ou em grandes consórcios), valendo destacar sua atuação em arbitragens recentes relacionadas à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira (Porto Velho, RO), Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú (Altamira, PA), Usinas Hidrelétricas de Capim Branco I e II (Complexo Energético Amador Aguiar), no Rio Araguari (Uberlândia e Araguari, MG), Refinaria Abreu e Lima (RNEST, em Ipojuca, PE), construção da Linha Laranja do Metro de São Paulo, Linha Leste do Metro de Fortaleza, e de todo o sistema do Metro de Salvador. Em virtude da atuação nesses casos, possui profunda experiência nos mais diversos tipos de problemas decorrentes de Contratos de Empreitada por Preço Global e a Preço Unitário, Contratos EPC e por Administração.
Publicações
Tem artigos publicados na imprensa (Valor Econômico e Estadão). Entre os trabalhos mais recentes, participou da obra coletiva “Arbitragem e Poder Judiciário” (coordenada por Gilberto Giusti et al), que reúne renomados autores como Carlos A. Carmona, Eleonora Coelho, Fernando Serec, José Roberto de Castro Neves, Ivo Waisberg, Arnoldo Wald, Arif Ali, Steven Skulnik, Luiz Edson Fachin, Ellen Gracie Northfleet, entre outros, e com a qual teve o prazer de contribuir com o capítulo dedicado ao tema do dever de revelação dos árbitros.
Reconhecimentos
Sua atuação é reconhecida pela Chambers & Partners Global – Dispute Resolution: Arbitration, Band 4 (“Excellent professional. He is a real business partner. Assertive, with full mastery of the topics discussed, available and flexible in discussions.”), Leaders League (Notable Practices), Global Arbitration Review, Expert Guides e Análise 500.
Atividades Complementares
Integra o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) desde a sua instituição e é membro efetivo do Comitê de Arbitragem da OAB/SP (tendo sido Secretário Geral quando de sua constituição, em 2005). Em 2023 foi convidado a integrar a lista de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC).
