Christian Fernandes Rosa

christian@giamundoneto.com.br

 

Formação Acadêmica

Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Gestão Econômica pela Université Paris 1 Pantheón-Sorbonne. Mestre Profissional em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Advogado graduado em Direito pela UNESP. Economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

Experiência profissional

Presta consultoria jurídica a empresas e entidades do terceiro setor que mantenham relações com o Poder Público, especialmente em atividades sujeitas grande interação com a Administração Pública, especialmente na execução de serviços em setores regulados e de contratos administrativos de obras e serviços ao Poder Público.

Participou da elaboração de projetos e licitações de concessões comuns e parcerias público privadas e mantém grande especialidade em procedimentos de reequilíbrio contratual e revisão de marcos regulatórios.

Coordenou a negociação de acordos de leniência e a estruturação de Programas de Integridade (Lei Anticorrupção) e de Programas de Governança em Privacidade (LGPD), assim como a defesa de Empresas e entidades do Terceiro Setor perante a Administração Pública Direta, Ministério Público, Controladorias e Tribunais de Contas.

 

Certificação profissional

Profissional Certificado em temas anticorrupção como ISO 37001 Lead Implementer, pela organização internacional PECB; e nacionalmente como CPC-A, pela LEC e FGV Projetos.

Possui certificação em Parcerias Público-Privadas (PPP), como CP3P-F, de iniciativa do Banco Mundial e com emissão pela APMG International. E é certificado em segurança e privacidade de dados, como Gerente de Implementação ISO 27701, pela ABNT.

Certificado como Lead Implementer da ISO 22301, em Sistemas de Continuidade dos Negócios, pela PECB.

 

Reconhecimento

Revista Análise Advocacia 2022: Eleito na 5ª qualificação como Advogado Admirado na Especialidade Compliance; em 3º no Setor Econômico – Construção e Engenharia; e em 3º na categoria de atuação Abrangente no Estado de São Paulo.

The Legal 500 Latin America – nomeado no setor de Public Law – 2025.
 

Produção bibliográfica

Coautor das seguintes obras:

  • O Programa de Integridade na Lei n. 14.133/2021. In: Lei de Licitações e Contratos comentada – Lei n. 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1.
  • Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: NDJ, 2016, v.1.
  • Sistemas de Governança e Boas práticas em proteção de dados pessoais. In: Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
  • Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): uma análise jurídica e institucional In: Lei Geral de Proteção de Dados: ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18.  São Paulo: Quartier Latin, 2020.
  • Limitações estaduais e municipais à atividade econômica: uma análise da competência e responsabilidade dos entes políticos subnacionais pelos atos de enfrentamento da epidemia In: Direito em tempos de crise: COVID-19. São Paulo: Quartier Latin, 2020.