Christian Fernandes Rosa

christian@giamundoneto.com.br

 
 

 

Formação Acadêmica

Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Gestão Econômica pela Université Paris 1 Pantheón-Sorbonne. Mestre Profissional em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Graduado em Direito pela UNESP e em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

Experiência profissional

Presta consultoria jurídica a empresas e entidades do terceiro setor que mantenham relações com o Poder Público, especialmente em atividades sujeitas a regulação setorial por Agências Reguladoras e em contratos com a Administração Pública.

Participou da elaboração de projetos e licitações de concessões comuns e parcerias público-privadas e mantém grande especialidade em procedimentos de reequilíbrio contratual e revisão de marcos regulatórios. Coordenou a negociação de acordos de leniência e a estruturação de Programas de Integridade (Lei Anticorrupção) e de Programas de Governança em Privacidade (LGPD), assim como a defesa de Empresas e entidades do Terceiro Setor perante a Administração Pública Direta, Ministério Público, Controladorias e Tribunais de Contas.

 

Certificação profissional

Profissional Certificado em temas anticorrupção como ISO 37001 Lead Implementer, pela organização internacional PECB; e nacionalmente como CPC-A, pela LEC e FGV Projetos.

Possui certificação em Parcerias Público-Privadas (PPP), como CP3P-F, de iniciativa do Banco Mundial e com emissão pela APMG International. E é certificado em segurança e privacidade de dados, como Gerente de Implementação ISO 27701, pela ABNT

 

Reconhecimento

Revista Análise Advocacia 2022: Eleito na 5ª qualificação como Advogado Admirado na Especialidade Compliance; em 3º no Setor Econômico – Construção e Engenharia; e em 3º na categoria de atuação Abrangente no Estado de São Paulo.

 

Produção bibliográfica

Coautor das seguintes obras:

  • O Programa de Integridade na Lei n. 14.133/2021. In: Lei de Licitações e Contratos comentada – Lei n. 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1.
  • Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: NDJ, 2016, v.1.
  • Sistemas de Governança e Boas práticas em proteção de dados pessoais. In: Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Editora Contracorrente, 2021.
  • Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): uma análise jurídica e institucional In: Lei Geral de Proteção de Dados: ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18.  São Paulo: Quartier Latin, 2020.
  • Limitações estaduais e municipais à atividade econômica: uma análise da competência e responsabilidade dos entes políticos subnacionais pelos atos de enfrentamento da epidemia In: Direito em tempos de crise: COVID-19. São Paulo: Quartier Latin, 2020.