Davi Madalon Fraga

 
Formação Acadêmica
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Experiência profissional
Com mais de 10 anos de experiência na área de direito público, em especial infraestrutura e concessões, se dedica à assessoria jurídica no âmbito de empreendimentos rodoviários, metroviários, aeroportuários, de infraestrutura urbana e de mobilidade, portuária, naval, petrolífera e de construção civil, com atuação consultiva e contenciosa.
 
Tem experiência em procedimentos licitatórios e de gestão contratual, com experiência em contratos das mais variadas espécies, a exemplo de prestação de serviços, empreitada, turn key (EPC e EPCM), design/projeto, onshore e offshore, acordo de alianças, preço máximo garantido, entre outros.

Também se destaca por sua atuação no âmbito de processos de auditoria e fiscalização por órgãos de controle (em especial TCEs e TCU) e perante o judiciário, no âmbito de ações relacionadas à rescisão contratual e indenização por ruptura de condições contratuais, bem como de ações populares e de improbidade administrativa afetas aos mesmos temas.

Atividades Complementares
Membro da comissão de obras, concessões e controle da Administração Pública da OAB/RJ