O escritório Giamundo Neto Advogados está assessorando a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e empresas representantes na implantação de projeto piloto de logística reversa para coleta e reciclagem de eletroeletrônicos, em São Paulo.
Com o avanço da tecnologia e do aumento do uso de produtos eletrônicos, o descarte desses resíduos (e-waste) se tornou matéria de extrema relevância e preocupação, na medida em que a incorreta destinação pode causar sérios danos ao meio ambiente, como enchentes, contaminação do solo e outros graves problemas.
Em razão disso, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão, está implementando o “descarte ON”, projeto piloto de logística reversa de reciclagem de resíduos eletrônicos. Inicialmente, o projeto será realizado na região da Lapa. No entanto, a expectativa é que até 2020 sejam instalados pontos de coleta em outras quatro regiões da cidade.
A coleta é realizada por grandes redes varejistas, que contam com pontos para receber os mais diversos resíduos eletroeletrônicos (liquidificadores, espremedores, laptops e celulares, entre outros). Ao comprar em uma das lojas participantes, os consumidores receberão um cupom, que poderá ser usado para a retirada do item eletroeletrônico substituído. Posteriormente, os produtos serão encaminhados para uma cooperativa especializada em resíduos eletrônicos, objetivando o reaproveitamento máximo do material coletado.
Os dados obtidos durante a execução desse programa serão aproveitados para o futuro estabelecimento do sistema de reciclagem de resíduos elétricos e eletrônicos (REEE) no Brasil.
O Projeto “descarte ON” é resultado de um convênio de cooperação entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério do Meio Ambiente, com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), e a Prefeitura de São Paulo, através da Amlurb, juntamente com associações representativas da Indústria e do Comércio.
O sócio Camillo Giamundo lidera a equipe que presta a assessoria jurídica às empresas e à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), na implantação do projeto.